A Prefeitura de Herculândia abriu licitação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao uso e à distribuição gratuita nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município pelo período de 12 meses. A estimativa de investimento é de R$ 1.809.907,47.
A sessão pública está marcada para o dia 13 de maio de 2026, às 9h, por meio do sistema eletrônico da Prefeitura. O envio das propostas deverá ser feito exclusivamente pela internet até o horário de abertura do certame.
O edital prevê reserva de cota para microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs (Microempreendedores Individuais). Entre os medicamentos listados estão itens como Zolpidem 10 mg, Rosuvastatina 20 mg, Metoclopramida 5 mg/ml, Levofloxacino 500 mg e Dipirona 500 mg/ml, entre outros.
De acordo com o documento, a contratação busca garantir o abastecimento contínuo da rede municipal de saúde, assegurando o fornecimento regular de medicamentos aos pacientes atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O edital destaca que a disponibilidade dos medicamentos é considerada essencial para a continuidade dos tratamentos, prevenção de agravamentos e promoção da saúde pública.
A administração municipal também justifica a adoção do sistema de registro de preços pela oscilação na demanda por medicamentos, influenciada por fatores como sazonalidade de doenças, mudanças em protocolos clínicos e quantidade de pacientes atendidos nas unidades de saúde. Segundo o texto, o modelo permite maior flexibilidade na gestão das aquisições, reduzindo riscos de desperdício, vencimento de produtos e desabastecimento.
O edital ainda aponta que o registro de preços contribui para maior eficiência administrativa e planejamento das compras públicas, possibilitando futuras aquisições parceladas ao longo da vigência da ata, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
