A Prefeitura de Oscar Bressane abriu licitação para a contratação de empresa especializada na realização de exames e consultas cardiológicas destinados ao atendimento da demanda da Unidade Básica de Saúde do município. O processo prevê registro de preços e tem valor estimado em R$ 121.613,83.
O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, pelo critério de menor preço, por meio da plataforma BLL Compras. As propostas já podem ser enviadas, com encerramento previsto para 1º de junho, às 8h29. A disputa entre as empresas participantes terá início às 8h30 da mesma data.
De acordo com o edital, o objetivo é garantir futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames e consultas cardiológicas, visando atender a demanda da rede municipal de saúde.
A licitação será dividida em itens, permitindo a participação das empresas conforme os serviços de interesse. O edital estabelece que poderão participar do certame empresas com atividade compatível ao objeto licitado e que atendam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstas no documento.
Entre as exigências técnicas estão cadastro atualizado no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), com profissional devidamente cadastrado e compatível com a especialidade, além de alvará sanitário e comprovação de capacidade técnica por meio de atestado de prestação de serviço semelhante ao objeto licitado.
A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
