Os municípios da região, entre eles Marília, tiveram o prazo prorrogado até o dia 26 de dezembro para realizar as convocações da população para as conferências municipais ou intermunicipais do meio ambiente. A nova data terminará 30 dias antes do fim do prazo para a efetiva realização do evento local ou regional, que se encerra em 26 de janeiro.
Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do novo período, a sociedade civil poderá fazê-lo, propondo que os moradores se reúnam entre 27 de dezembro e 10 de janeiro. Neste caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos em portaria publicada em junho deste ano pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Esses eventos são a primeira etapa do processo para a realização da conferência nacional, agendada para maio de 2025. As ações locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Deverão ser eleitos representantes municipais ou intermunicipais e criadas dez propostas a serem levadas à próxima etapa, que serão as conferências estaduais, agendadas para ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março do próximo ano.
Segundo a coordenação executiva, a prorrogação dos prazos atende a pedidos de Estados e municípios e busca garantir a ampla participação social, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate. “Alguns municípios ainda não convocaram as conferências municipais e atribuíram isso ao tempo em que estavam dedicados ao período eleitoral. Várias organizações da sociedade civil também nos apresentaram demanda por um prazo maior”, disse Larissa Barros, coordenadora da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e assessora especial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
