Uma professora da rede municipal de Marília foi advertida após denunciar a falta de insumos na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) onde atuava. Não foi divulgada qual seria a unidade. O processo administrativo disciplinar foi instaurado contra a servidora em 1° de abril de 2020 e dado como procedente pela corregedora-geral do município, Valquíria Galo Febrônio Alves, nesta segunda-feira (4).
Na época dos fatos, o secretário da Educação em exercício enviou um ofício à Comissão Processante Disciplinar Permanente relatando suposta publicação da servidora em redes sociais que continha “comentários depreciativos à Administração Pública”.
De acordo com a análise da Comissão, a professora cometeu infração disciplinar ao postar “comentários generalizados e desmerecedores às escolas, de forma geral, e também ao afirmar que: faltavam ‘todos os tipos de materiais’ ou ‘não têm fraldas para as nossas crianças’”.
Em sua defesa, a professora alegou que se lembrava de falar sobre a falta de sabonete líquido e que, apesar do produto estar contido em ata, ele não chegava à escola. Disse também que não teve a intenção de ofender e que, assustada com a pandemia, fez a postagem nas redes na esperança de resolver o problema.
A diretora da Emei em exercício na época da denúncia foi chamada para testemunhar no caso. “Realmente, a escola não tinha sabonete e estavam usando shampoo para bebês. Que não sabe se não tinha licitação, mas que a escola chegou a comprar sabonete com recursos da APM [Associação Paulista de Medicina]. […] Quanto às fraldas, não se lembra, mas informa que as famílias mandavam”, consta em seu depoimento.
Após apreciação dos autos, a corregedora afirmou que há exceção da verdade no que tange ao sabonete líquido. Entretanto, “a servidora dispunha de canais adequados para a realização de denúncia e consequente apuração da causa do déficit do produto”. Quanto à falta de demais materiais, a Valquíria informou que a defesa não apresentou nenhuma comprovação e que, mesmo que fizesse, as redes sociais não seriam o caminho para queixa.
A denúncia foi acolhida integralmente pela Corregedoria-Geral, que aplicou pena de advertência formal à professora.
