O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, acusado de cometer 14 crimes de importunação sexual e seis de violência psicológica contra dez pacientes atendidas no Caps I Innovare, em Garça. A peça acusatória foi formalizada pelo promotor Richard Fabrício Messas perante a 1ª Vara Judicial da Comarca.
Segundo a investigação, os fatos ocorreram de forma reiterada entre 2018 e 2024, no interior da unidade pública de saúde mental. A promotoria sustenta que o profissional se prevalecia da autoridade médica e da fragilidade emocional de mulheres que buscavam tratamento para quadros de depressão, ansiedade e outras condições psíquicas.
Os relatos anexados ao processo descrevem condutas abusivas durante ou ao término das consultas, incluindo abraços forçados, apalpamentos e beijos na boca sem consentimento; insinuações e questionamentos invasivos sobre a vida íntima das pacientes; além da exibição de partes íntimas e constrangimento para a prática de atos sexuais no ambiente clínico.
A denúncia aponta que as vítimas sofreram abalo emocional expressivo, com prejuízos à continuidade dos tratamentos. O promotor destacou ainda a incidência de agravantes pelo abuso da profissão e pelo fato de as condutas terem sido cometidas contra pessoas enfermas.
Além da condenação criminal, o Ministério Público requereu o arbitramento judicial de indenização individual por danos morais para cada uma das dez mulheres atingidas.
Rafael Pascon já havia sido condenado a cumprir 24 anos e 16 dias de reclusão, em regime fechado, por crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual em Marília. Ao todo, 18 pacientes denunciaram a conduta do médico na cidade. Ele também foi condenado a pagar R$ 5 mil para cada uma das pacientes vítimas de crimes sexuais.
