A Justiça de Marília condenou o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes cometidos contra pacientes. A denúncia foi julgada procedente em relação aos crimes de estupro de vulnerável, por duas vezes, e importunação sexual.
De acordo com as investigações que embasaram o processo, o psiquiatra utilizava a relação de confiança médica e o ambiente de seu consultório, em Marília, para cometer os abusos. Segundo a sentença, o método de ação incluía o agendamento de atendimentos em horários pouco convencionais, habitualmente após as 18h. Nessas ocasiões, o condenado ficava sozinho com as vítimas e trancava a porta do consultório, circunstância que, conforme a decisão, também foi corroborada pelo depoimento da secretária.
O Ministério Público e a Justiça reconheceram que as pacientes se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade emocional e psíquica, condição que teria sido explorada pelo médico em razão da autoridade inerente ao ambiente terapêutico.
O inquérito inicial de Marília apontava várias ocorrências, divididas entre importunações sexuais e estupros de vulnerável. No entanto, a sentença declarou a extinção da punibilidade referente a um dos casos em razão da prescrição. Com a condenação, o juiz responsável negou a substituição da pena de prisão por penas restritivas de direitos.
A Justiça também vetou ao médico o direito de recorrer em liberdade. Na decisão, foi considerado que a prisão cautelar se justificava para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei, diante da “extrema gravidade” dos crimes, da perturbação à sociedade e da “personalidade desvirtuada” do sentenciado.
A periculosidade do réu e o método de ação contra pacientes vulneráveis foram apontados como fatores determinantes para a manutenção da prisão. Antes mesmo da condenação, o psiquiatra já se encontrava preso preventivamente na Penitenciária de Gália.
Além do caso de Marília, que resultou na pena de mais de duas décadas de reclusão, o médico também é investigado por abusos semelhantes que teriam ocorrido durante atendimentos no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) de Garça e em outra ocorrência registrada na cidade de Lins. A defesa do psiquiatra, durante o processo, negou as acusações.
