O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 7.725.973,77 ao Fundo Municipal de Saúde de Marília. Os recursos estão previstos em três portarias e serão destinados ao custeio de serviços do SUS (Sistema Único de Saúde), ao fortalecimento da atenção especializada e à assistência financeira complementar para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
A maior parte do valor, R$ 7,5 milhões, está vinculada à Portaria GM/MS nº 11.704 e integra as ações do programa federal Agora Tem Especialistas. A iniciativa foi criada para ampliar o acesso da população a consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos especializados no SUS, com foco na redução do tempo de espera na rede pública.
Para Marília, o recurso deverá ser aplicado no custeio de serviços de média e alta complexidade, com possibilidade de ampliação da oferta de atendimentos especializados, exames e procedimentos. O programa federal prioriza áreas com grande demanda no SUS, como oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ginecologia.
Entre as estratégias previstas pelo Agora Tem Especialistas estão a ampliação de turnos de atendimento, a realização de mutirões, o uso de telessaúde, unidades móveis e a participação de hospitais privados e filantrópicos na oferta de consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS.
Além do repasse de R$ 7,5 milhões, Marília também foi contemplada com R$ 125.973,77 por meio da Portaria GM/MS nº 11.686, referente à assistência financeira complementar para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Outro repasse, de R$ 100 mil, foi autorizado pela Portaria GM/MS nº 11.695 para incremento temporário do custeio da Atenção Especializada à Saúde.
Somados, os valores representam reforço de recursos federais para a rede municipal de saúde. A finalidade das medidas é ampliar a capacidade de atendimento do SUS, especialmente em serviços especializados, que concentram parte das principais demandas da população.
