O Ministério da Saúde, por meio do gabinete da ministra Nísia da Trindade, publicou a suspensão de repasses financeiros a equipes da APS (Atenção Primária à Saúde) que possuem irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Em Marília, o embargo foi aplicado em cinco equipes de Saúde da Família, totalizando 14 profissionais.
Divulgada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (5), a portaria suspende a transferência de incentivos na parcela 11 de 2023 devido a duplicidade em duas competências consecutivas.
A cidade de Marília foi a mais mencionada entre os 62 municípios brasileiros que também tiveram seus repasses suspensos. Ainda segundo o documento, a partir da regularização da informação do profissional no SCNES, o custeio do incentivo financeiro será restabelecido automaticamente.
Sobre a situação, a Secretaria Municipal de Saúde de Marília informou que “vem realizando ampla checagem para conferir as instruções da referida portaria do Ministério da Saúde. Trata-se de um assunto que envolve vários setores e departamentos. Assim que este trabalho for concluído, a pasta emitirá as explicações detalhadas”, consta na nota.
IMBRÓGLIO /A suspensão de repasses ocorre no mesmo momento em que o contrato de gestão da ESF (Estratégia Saúde da Família) de Marília é alvo de questionamentos pelo Comus (Conselho Municipal de Saúde), por estar sem assinatura, ou seja, sem vigência. Isso porque a Maternidade Gota de Leite, atual gestora que venceu novamente o chamamento, datado em setembro do ano passado, ainda não assinou seu novo contrato com a administração pública. O edital está avaliado em R$ 40,5 milhões.
