Rossana Camacho (PSD) retomou o mandato na Câmara de Marília na tarde desta segunda-feira (20), uma semana depois de deixar o cargo em razão da retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. Com o retorno da parlamentar, José Carlos Albuquerque (Podemos) voltou à condição de suplente.
A cerimônia ocorreu às 15h, na Sala da Presidência do Legislativo. A posse foi marcada pelo presidente da Câmara, Danilo Bigeschi (PSDB), após o recebimento da notificação expedida pela Justiça Eleitoral.
Por determinação da juíza da 70ª Zona Eleitoral de Marília, Thaís Feguri Krizanowski Farinelli, a posse tem efeitos retroativos a 13 de julho, data em que Albuquerque havia assumido a cadeira.
A decisão foi publicada no domingo (19) e suspendeu os efeitos da retotalização realizada em 7 de julho. Até nova ordem, volta a valer a relação dos vereadores eleitos em 2024, assim como os diplomas expedidos em dezembro daquele ano.
A mudança decorre de uma decisão do ministro Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que suspendeu o cumprimento do julgamento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) até a conclusão da análise do caso nas instâncias anteriores.
Após reassumir o mandato, Rossana afirmou que o processo não se refere diretamente a ela e ainda está em análise judicial. “Esse processo não me diz respeito diretamente e está sub judice. Até transitar em julgado, não se muda nada. Houve uma antecipação, acabaram retirando meu cargo, mas fui à Justiça, que entendeu que, até o final desse processo, vou permanecer no cargo de vereadora”, declarou.
A parlamentar também classificou a perda temporária da cadeira como violência política de gênero. “Fui legitimamente eleita, empossada e diplomada e, há um ano e meio, estou trabalhando pelas mulheres em Marília. O que aconteceu nada mais é do que uma violência política de gênero”, afirmou.
Segundo Rossana, outras vereadoras de diferentes cidades enfrentam pressões de pessoas que não aceitam a presença feminina nos espaços de poder. Ela também relacionou o episódio à atuação que mantém há mais de 46 anos no enfrentamento à violência doméstica. “Agora estou lutando também em causa própria contra a violência política. É um dia de cada vez, uma batalha de cada vez. Sabemos que o trabalho é longo, mas seguimos firmes e fortes. Acreditamos na Justiça, e a Justiça está sendo feita”, disse.
ENTENDA /O processo envolve a chapa de candidatos a vereador do Mobiliza nas eleições municipais de 2024. O TRE-SP havia mantido o reconhecimento de fraude à cota de gênero, anulado os 4.908 votos recebidos pelo partido e determinado uma nova totalização.
O procedimento realizado em 7 de julho alterou o quociente eleitoral e a distribuição das 17 cadeiras da Câmara. Como consequência, Albuquerque passou a ter direito a uma vaga pelo Podemos, enquanto Rossana perdeu a cadeira conquistada pelo PSD.
A troca não ocorreu pela comparação direta da votação individual. Rossana recebeu 1.436 votos, enquanto Albuquerque obteve 1.291. A anulação dos votos do Mobiliza modificou o cálculo usado na distribuição das vagas e das chamadas sobras entre os partidos.
Albuquerque tomou posse em 13 de julho. Após a suspensão determinada pelo TSE, a Justiça Eleitoral marcou outra retotalização para as 10h de segunda-feira (20), com o objetivo de restabelecer oficialmente o resultado anterior. O procedimento, porém, foi cancelado na sexta-feira (17), depois que a STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) do TRE-SP comunicou instabilidades no sistema utilizado para atualizar os dados dos candidatos. Os técnicos informaram que estavam em contato com o TSE para solucionar o problema.
Ao analisar a situação, a juíza entendeu que a dificuldade técnica não poderia impedir o cumprimento da ordem do tribunal superior nem o exercício do mandato pela vereadora originalmente eleita. Por isso, suspendeu imediatamente os efeitos da retotalização de 7 de julho, antes mesmo da atualização dos sistemas eleitorais.
As alterações no sistema de candidaturas e diplomas serão realizadas posteriormente, após a normalização da plataforma. A composição da Câmara ainda poderá sofrer novas mudanças, pois a suspensão permanece válida até outra determinação judicial e o processo eleitoral não teve uma solução definitiva.
