A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, divulgou esclarecimento sobre a emissão de atestados médicos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), após a circulação de informações incorretas nas redes sociais.
De acordo com a pasta, as UPAs são destinadas ao atendimento de urgência e emergência, priorizando casos agudos conforme critérios de classificação de risco. Nessas unidades, o foco é o atendimento de pacientes em situação de maior gravidade.
Em relação aos atestados, a Secretaria reforça que a emissão do documento segue critérios técnicos e éticos, sendo realizada apenas quando há indicação clínica após avaliação médica. “O documento pode ser emitido sempre que houver indicação clínica, conforme avaliação do médico responsável pelo atendimento. A concessão de atestados segue critérios técnicos e éticos, não sendo sua finalidade principal nos atendimentos de urgência”, afirmou a secretária municipal da Saúde, Paloma Libanio.
A orientação é que demandas administrativas ou casos não urgentes sejam direcionados à Atenção Básica, por meio das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) ou USFs (Unidades de Saúde da Família), o que contribui para a organização do fluxo de atendimento.
Segundo a Secretaria, as orientações fixadas nas UPAs têm como objetivo evitar o uso inadequado do serviço e não representam, em hipótese alguma, negativa de atendimento ou de direitos aos usuários.
“Reforçamos que todos os pacientes são avaliados por profissionais de saúde e recebem a devida assistência conforme sua necessidade clínica. Por isso, seguimos comprometidos com a transparência, o acolhimento e a qualidade do serviço prestado à população”, finalizou a secretária.
