A Secretaria Municipal da Saúde de Marília publicou as regras para o pregão eletrônico nº 104/2024, que estipula a aquisição, sob demanda, de dietas enterais e suplementos alimentares no valor estimado de R$ 4.680.980,70, seguindo critério de menor preço unitário. A sessão pública de registro de preços está marcada para o dia 7 de novembro, às 9h, no portal de compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br, sob o número 90104/2024.
A dotação orçamentária para a compra será do Fundo Municipal de Saúde. Na justificativa, a equipe argumenta a necessidade de reposição de estoque, de modo a evitar descontinuidade dos serviços prestados, calculado com base na demanda atual, acrescido 30%. “As quantidades informadas serão suficientes para atender às necessidades do Serviço Social da Secretaria Municipal da Saúde pelo período de 01 (um) ano, tomando como parâmetro básico as quantidades utilizadas anteriormente, bem como a quantidade de munícipes que necessitam dos materiais”, diz o texto.
Os produtos serão destinados às pessoas atendidas pelo Serviço Social da Saúde, que possuem algum tipo de restrição alimentar ou estão em tratamento médico que exige suporte dietético especializado. A alimentação enteral é essencial para pacientes que não podem se alimentar via oral por motivos diversos, sendo crucial para garantir a ingestão adequada de nutrientes e promover a recuperação e manutenção da saúde.
As quantidades de alguns itens chegam a toneladas, como é o caso da compra de alimento em pó para nutrição oral e enteral, que prevê aquisição de 4,5 toneladas. A compra de dieta líquida para uso oral e enteral deve ser de 11,250 litros, enquanto dieta em pó pediátrica de 1,5 tonelada.
