A Prefeitura de Ubirajara abriu processo licitatório para aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, odontológicos, injetáveis, órteses e próteses para cirurgias, destinados ao uso e à distribuição gratuita na rede municipal de saúde. O pregão será realizado no dia 30 de outubro, às 9h, conforme edital publicado pela administração municipal.
De acordo com o termo de referência, o investimento estimado é de R$ 8 milhões, com valores baseados na Tabela CMED, na Revista Simpro e na Tabela SUS, instrumentos que regulam preços e descontos obrigatórios nas compras públicas. A medida visa garantir o abastecimento contínuo das unidades de saúde e o atendimento regular à população.
Entre os itens previstos, estão medicamentos éticos (R$ 1,8 milhão), genéricos (R$ 1,5 milhão), similares (R$ 1 milhão) e injetáveis (R$ 800 mil), além de materiais e insumos médico-hospitalares e odontológicos (R$ 2,3 milhões) e órteses e próteses para cirurgias (R$ 600 mil). Os medicamentos éticos correspondem às marcas originais; os genéricos têm a mesma fórmula e eficácia, porém sem marca; e os similares mantêm composição e efeito equivalentes, mas com nome comercial próprio.
A justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde destaca que a aquisição é essencial para manter o funcionamento das unidades e garantir o atendimento aos usuários do SUS. O documento também ressalta que a compra visa atender demandas de reposição de estoques e determinações judiciais, assegurando o acesso da população aos tratamentos necessários e a continuidade das ações de saúde.
O edital, porém, não traz marcas, tipos e quantidade de medicamentos que serão adquiridos, mas afirma que todos os produtos entregues deverão ter prazo de validade mínimo de 12 meses.
Após a contratação, a empresa deverá entregar os itens na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Lázaro Machado de Oliveira, nº 413, no horário das 7h às 16h.
