A Prefeitura de Vera Cruz abriu pregão eletrônico para registrar preços destinados à eventual aquisição de equipamentos e materiais de pintura. A contratação, estimada em R$ 579.955,34, terá validade de 12 meses e deverá atender serviços de manutenção preventiva e corretiva de bens públicos, sinalização viária e conservação de espaços municipais.
De acordo com o edital, o recebimento das propostas começou em 5 de junho e segue até as 8h30 do dia 23. A abertura e análise das propostas, assim como o início da sessão de disputa de preços, estão marcados para o mesmo dia, às 9h, pelo sistema eletrônico da Prefeitura.
A compra será feita de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal. Entre os itens previstos estão tintas acrílicas, esmaltes, tintas para demarcação viária, massa corrida, seladores, solventes, rolos, pincéis, bandejas, fitas, brochas, escadas, cones de sinalização e outros materiais auxiliares e de proteção.
Segundo o estudo técnico preliminar, os materiais serão utilizados para garantir a continuidade dos serviços operacionais das secretarias municipais, com foco na conservação da infraestrutura pública, na segurança viária e na melhoria dos espaços urbanos sob responsabilidade do município.
A Prefeitura justifica a adoção do sistema de registro de preços pela possibilidade de realizar compras conforme a demanda, evitando desperdícios, reduzindo custos de armazenamento e assegurando o abastecimento contínuo dos serviços públicos. O documento também aponta que o mercado possui ampla concorrência e não apresenta restrição de fornecedores, o que pode favorecer a obtenção de propostas mais vantajosas para a administração.
O processo também inclui critérios de sustentabilidade. O estudo técnico prevê preferência por tintas à base de água, produtos com baixo teor de compostos orgânicos voláteis, embalagens recicláveis ou reutilizáveis, destinação adequada de resíduos, incentivo à logística reversa e atendimento às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e certificações do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), quando aplicável.
Após a disputa, a empresa classificada com a melhor oferta deverá apresentar amostras no prazo previsto no edital. Caso o material não seja aprovado, a Prefeitura poderá convocar a próxima empresa classificada.