Entre os projetos em discussão na Câmara Municipal de Herculândia, está o que propõe a criação da lei sobre distribuição gratuita do “cordão girassol”, acessório que poderá ajudar na identificação de pessoas com algum tipo de deficiência ou transtorno considerado oculto. A proposta é da vereadora Tatiane de Oliveira Campos (PSB) e, até o fechamento desta edição, estava prevista para ser votada na sessão dessa segunda-feira (4).
De acordo com o projeto de lei, a identificação será feita por um crachá, com as seguintes informações: foto, nome, data de nascimento, endereço, nome do contato, telefone de contato e identificação de deficiências ou transtorno que possui, com o número do CID (Classificação Internacional de Doenças). O acessório será feito com um cordão verde e imagens de girassol na cor amarela, para facilitar a identificação.
Segundo a vereadora Tatiane, diversos moradores disseram já ter procurado os órgãos municipais para pedir o cordão. “Muitas pessoas procuraram a prefeitura, Assistência Social e até mesmo a Secretaria de Saúde, dizendo que têm interesse em adquirir a identificação, já que outros municípios também possuem. Principalmente os pacientes com fibromialgia. Então eu comecei a pesquisar e elaborei o projeto”, conta a parlamentar.
O uso do cordão foi instituído como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no ano passado, modificando o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A iniciativa tem o objetivo de facilitar a identificação durante um atendimento, para que o serviço seja prestado de forma prioritária e qualificada.
