A Justiça Eleitoral homologou, na tarde deste domingo (8), o pedido de renúncia de Álvaro Januário (Republicanos), o Vinho, à candidatura a prefeito de Pompeia. Antes seu vice, Jorginho Chicarelli (PP) confirmou ao O DIA que agora assume a liderança da coligação “Experiência e Juventude”, ao lado de Rogério Pida (PSD).
Vinho renunciou após ter seu registro de candidatura rejeitado pelo juízo na última sexta-feira (6). Os pedidos de impugnação foram feitos pela coligação “Pompeia Pode Mais”, dos adversários Diogo Ceschim (Podemos) e Carlos Rogério (Novo), e pelo Ministério Público Eleitoral.
O argumento aceito pelo juiz Rodrigo Martins Marques foi o de inelegibilidade reflexa, que prevê a proibição de candidaturas de cônjuges e parentes de chefes do Executivo. Vinho é ex-marido da atual prefeita Tina Escorce (PSD).
A sentença destaca a Súmula Vinculante 18 do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina que “a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista […]”.
Ainda conforme a decisão, o candidato impugnado apresentou documento para corrigir a data de separação, que havia sido apresentada como abril de 2021, mas que teria ocorrido em abril de 2020. A contestação, contudo, não foi aceita.
