Contribuintes de Marília podem regularizar débitos municipais com descontos sobre juros e multas e aproveitar a redução temporária da alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). As condições são oferecidas por dois programas da Prefeitura, com prazos que se encerram entre agosto e outubro.
O Zera Dívida permite a regularização de débitos relacionados ao IPTU, ao ISS e a outros impostos e taxas municipais. Podem ser incluídas dívidas com fatos geradores até 31 de dezembro de 2025 e inscritas em dívida ativa, independentemente da existência de cobrança judicial.
Para adesão e pagamento à vista até 31 de agosto, o desconto é de 90% sobre juros e multas. Contribuintes que aderirem ao programa e quitarem os valores até 2 de outubro poderão obter redução de 80% sobre os mesmos encargos.
Também há possibilidade de parcelamento. Quem optar pela entrada de 10% e pelo pagamento do saldo em até 24 parcelas mensais terá desconto de 60% sobre juros e multas. Para entrada de 10% e pagamento do saldo entre 25 e 60 parcelas, a redução será de 40%.
O valor mínimo das parcelas é de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 100 para empresas. Os benefícios se aplicam a débitos vinculados à Prefeitura e à Amae (Agência Municipal de Água e Esgoto), antigo Daem.
No caso das dívidas relacionadas à agência, o atendimento é realizado na rua São Luiz, 359, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações também podem ser obtidas pelo telefone (14) 3402-8500. Os detalhes do Zera Dívida estão disponíveis no endereço www.marilia.sp.gov.br/zera-divida.
O segundo programa, denominado ITBI em Dia, reduz de 2% para 1% a alíquota do imposto cobrado nas transmissões de imóveis. O benefício permanecerá disponível até 10 de setembro.
Segundo a Prefeitura, a medida busca estimular a formalização de negócios imobiliários já realizados, mas ainda pendentes de regularização no Cartório de Registro de Imóveis. A expectativa da administração é que a redução temporária do imposto incentive o registro dessas operações e contribua para a atualização do cadastro imobiliário municipal.
Mais informações sobre o programa podem ser consultadas em www.marilia.sp.gov.br/itbi-em-dia.
