A Prefeitura de Alvinlândia busca interessados em instalar uma marmitaria, lanchonete ou restaurante no Centro Comunitário do Núcleo Habitacional João Leonidas Ferreira. O espaço público será cedido mediante pagamento, com valor mínimo mensal de R$ 500.
O imóvel possui 167,55 metros quadrados de área construída, com salão principal, dois banheiros e cozinha ou copa. Segundo o edital, o prédio está em bom estado de conservação e será destinado exclusivamente ao preparo e à comercialização de alimentos.
Pessoas físicas e empresas poderão participar da seleção. Será considerado vencedor o interessado que oferecer o maior valor mensal e apresentar todos os documentos exigidos. As propostas deverão ser entregues até as 9h do dia 28 de agosto. A abertura dos envelopes ocorrerá às 9h30 do mesmo dia.
O contrato terá duração inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado pelo mesmo período, desde que haja interesse da Prefeitura e do responsável pelo estabelecimento. Os valores arrecadados mensalmente serão repassados ao Fundo Social de Solidariedade de Alvinlândia.
O vencedor deverá cuidar da manutenção e da limpeza do prédio e de seu entorno, além de pagar despesas como água, energia elétrica, internet e tributos. Também ficará responsável pela obtenção dos alvarás e das demais autorizações necessárias para o funcionamento da atividade.
O edital proíbe que o espaço seja transformado em bar, depósito ou distribuidora de bebidas. Bebidas alcoólicas poderão ser comercializadas somente de forma complementar às refeições. Também não serão permitidos shows, festas, bailes ou outras atividades de entretenimento que descaracterizem o funcionamento como marmitaria, lanchonete ou restaurante.
De acordo com a justificativa apresentada pela administração municipal, a utilização comercial do imóvel busca incentivar o empreendedorismo e movimentar a economia local. O documento cita como objetivos a geração de renda, a criação de oportunidades de trabalho e o aumento da arrecadação.
