A Câmara de Marília marcou para as 15h desta segunda-feira (20) a posse de Rossana Camacho (PSD), que deve retornar ao cargo após nova decisão da Justiça Eleitoral. A cerimônia será realizada na Sala da Presidência do Legislativo, com efeitos retroativos a 13 de julho.
O agendamento foi feito pelo presidente da Câmara, Danilo Bigeschi (PSDB), depois que o Legislativo recebeu a notificação expedida pela juíza da 70ª Zona Eleitoral de Marília, Thaís Feguri Krizanowski Farinelli.
Na decisão publicada no domingo (19), a magistrada suspendeu os efeitos da retotalização dos votos realizada em 7 de julho e determinou o retorno imediato de Rossana. Com a medida, José Carlos Albuquerque (Podemos), que havia assumido a cadeira, volta à condição de suplente.
Até nova determinação, volta a valer a relação de vereadores eleitos em 2024, assim como os diplomas expedidos em dezembro daquele ano. As alterações nos sistemas eleitorais serão realizadas posteriormente, após a normalização da plataforma.
A mudança ocorre depois que o ministro Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu o cumprimento de um julgamento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) até a conclusão da análise do caso nas instâncias anteriores.
O TRE-SP havia anulado os votos recebidos pelo Mobiliza nas eleições municipais de 2024 e determinado uma nova contagem. A retotalização realizada em 7 de julho alterou o quociente eleitoral e a distribuição das cadeiras da Câmara, beneficiando Albuquerque e retirando Rossana do mandato.
Após a decisão do TSE, a Justiça Eleitoral de Marília chegou a marcar outra retotalização para a manhã desta segunda-feira. O procedimento, porém, foi cancelado na sexta-feira (17), depois que a STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) do TRE-SP comunicou instabilidades no sistema utilizado para atualizar os dados dos candidatos.
Ao analisar a situação, a juíza considerou que o problema técnico não poderia impedir o cumprimento da ordem do TSE nem o exercício do mandato pela vereadora originalmente eleita. Por isso, determinou o retorno de Rossana antes mesmo da atualização dos sistemas eleitorais.
