As lojas do comércio de Marília poderão abrir nesta segunda-feira (2), feriado de Finados, conforme a decisão de cada comerciante. Segundo a Acim (Associação Comercial e de Inovação de Marília), os estabelecimentos que optarem pelo funcionamento com empregados deverão cumprir as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores.
De acordo com a entidade, a jornada dos comerciários nos feriados é limitada a seis horas. A abertura com funcionários também depende do cumprimento das exigências de remuneração, compensação e emissão de certificado ou termo de adesão junto aos sindicatos da categoria.
O superintendente da Acim, José Augusto Gomes, informa que os estabelecimentos que funcionarem apenas com os sócios, sem empregados, estão dispensados da emissão do termo. A decisão de abrir deve considerar as condições e as necessidades de cada loja.
A convenção coletiva está disponível para consulta no portal da associação, em www.acim.org.br. O documento também pode ser acessado pelo QR Code presente no calendário de funcionamento do comércio distribuído pela entidade no início do ano.
Além de Finados, novembro terá os feriados da Proclamação da República, no domingo (15), e do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na sexta-feira (20). Segundo o presidente da Acim, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, a abertura nessas datas também é facultativa e deve observar os acordos entre os sindicatos.
O calendário do mês inclui ainda a Black Friday, em 27 de novembro, última sexta-feira do mês. Conforme a associação, o funcionamento do comércio nessa data será estendido até as 22h.
A entidade ressalta que lojas em shopping centers e galerias seguem regras específicas de funcionamento, que podem diferir das adotadas pelos estabelecimentos dos corredores comerciais do Centro e dos bairros.
