Comus quer saber valor de recursos enviados para a dengue e total gasto em Marília

O Comus (Conselho Municipal de Saúde) cobrou da Secretaria da Fazenda o encaminhamento com urgência de documentos com o valor total de recursos vinculados recebidos, do Estado e da União, para o combate e controle da dengue em Marília. Casos da doença somam 3,7 mil e já superam o total de 2023, com a ocorrência de sete óbitos. Cobrança está na ata da última reunião do pleno, publicada no Diário Oficial do Município na véspera do aniversário da cidade.

Além do valor recebido até agora, o Conselho quer saber onde os recursos foram gastos. “Que seja feita uma planilha semanal de gastos, como ocorreu com a covid-19”, recomenda o Comus. Também questiona o porquê dos empenhos relacionados à Vigilância Epidemiológica estarem sendo indeferidos pela Fazenda e lembra, ainda, que a pasta não faz parte da equipe técnica da Saúde para delegar sobre essas questões.

Ainda em relação à dengue, é cobrada a realização com urgência da Semana da Faxina, já que para o Comus a cidade está abandonada, inclusive os espaços públicos. “Unidades de saúde e escolas com mato alto, muitas com objetos abandonados. Sem essa ação, e com os empenhos da Vigilância Epidemiológica indeferidos, estamos enxugando gelo”, destaca a ata.

ESF /Questão que vem sendo cobrada reiteradamente voltou a ser citada pelo Comus na ata: contrato de gestão do ESF (Estratégia Saúde da Família). A atual gestora, Maternidade Gota de Leite, venceu o chamamento em setembro do ano passado, mas até agora a prefeitura não assinou o novo contrato. A gestão dos serviços atualmente, segundo o Comus, está sendo feita com contrato sem vigência.

Comus diz que análise de contas da gestão do ESF ficará com o TCE-SP
Na ata, o Conselho Municipal de Saúde destaca ainda que, dado o prazo exaurido em relação à assinatura da nova contratação para gestão do ESF e de o programa estar sem contrato vigente, não irá mais aprovar as contas de sua execução a partir de fevereiro. Agora, a análise ficará a cargo do Tribunal de Contas do Estado. Também pede que a questão do contrato seja resolvida ainda no mês de abril.

“Até o momento, não se resolveu o impasse em relação ao chamamento do programa Estratégia Saúde da Família. O município corre o risco de ter os repasses federais suspensos pela irregularidade, conforme informações do Ministério da Saúde a esse Conselho”, diz a ata

O termo de homologação e adjudicação do chamamento, declarando a Gota de Leite como vencedora, foi publicado no Diário Oficial de Marília em 20 de setembro do ano passado, mas essa foi a última movimentação da contratação. A maternidade venceu a polêmica disputa por R$ 40,5 milhões.

Outra cobrança que foi reiterada no documento é a substituição de veículos para transporte de pacientes que foram queimados em setembro de 2022. Também solicita com urgência a contratação de profissionais para a saúde mental.