A Prefeitura de Marília publicou retificação dos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2026 da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), ampliando prazos e promovendo mudanças nas regras de participação, critérios de investimento e distribuição de recursos destinados ao setor cultural do município. As alterações foram definidas após contribuições da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Cultura, e análise técnico-jurídica das propostas apresentadas. Entre as principais mudanças está a prorrogação do período de inscrições, que agora poderão ser realizadas até as 17h do dia 18 de junho.
Os editais somam investimento superior a R$ 1,1 milhão voltados ao fortalecimento da produção artística e cultural da cidade. Ao todo, serão selecionados 93 projetos em diferentes modalidades de apoio, contemplando artistas, produtores culturais, coletivos e instituições de diversos segmentos.
No Edital nº 01/2026, as retificações alteram critérios de participação, prazos e distribuição orçamentária entre os módulos de investimento. O documento também flexibiliza a composição dos grupos participantes, passando a considerar o quantitativo de integrantes como referência preferencial, e não obrigatória. Outra mudança reconhece oficialmente a literatura como manifestação de expressão oral e escrita dentro das categorias culturais previstas.
A nova redação ainda amplia os recursos destinados ao Eixo 2, voltado a áreas periféricas e em situação de vulnerabilidade social, além de revisar tabelas de vagas, cotas e quantitativos por categoria cultural.
Outra alteração permite que cada proponente seja contemplado com até dois projetos nos editais culturais da Secretaria Municipal da Cultura, além da possibilidade de integrar fichas técnicas de até dois projetos de terceiros.
A secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro, afirmou que as mudanças buscam ampliar o acesso aos recursos e fortalecer a participação dos agentes culturais do município.
“Entendemos a importância desses editais para o fortalecimento da cultura local. Nossa intenção é garantir que ninguém fique de fora e que os recursos alcancem o maior número possível de iniciativas culturais. A cultura de Marília é diversa, potente e merece esse incentivo”, declarou.
O edital nº 01/2026 prevê investimento de R$ 910 mil para seleção de 89 projetos culturais em diferentes áreas artísticas, divididos entre faixas de investimento de baixo, médio e alto valor, além de um eixo específico voltado às periferias.
Já o edital nº 02/2026 destina R$ 200 mil para quatro projetos de maior porte, ligados à realização de festivais, mostras, feiras culturais, eventos e festas populares, com foco na economia criativa.
Podem participar pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas e coletivos culturais com atuação comprovada em Marília há pelo menos dois anos. As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet. Outras informações em cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-abertas.
