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Defesa de ex-PM acusado de homicídio em rodeio pede liberdade ao STJ

A defesa do ex-soldado da Polícia Militar Moroni Siqueira Rosa, acusado pelo homicídio de Hamilton Olímpio Ribeiro Júnior, de 29 anos, ingressou com um pedido de Habeas Corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo principal da ação, conduzida pelo advogado Mauro da Costa Ribas Junior, é combater o que a defesa considera um excesso de prazo na manutenção da prisão do réu.

Moroni Siqueira Rosa segue detido no presídio Romão Gomes, em São Paulo. Seu julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para o dia 5 de maio de 2026, às 9h30, no Fórum de Marília. A longa espera foi o principal motivo para a impetração do HC.

Segundo o advogado Mauro da Costa Ribas Junior, a função do Habeas Corpus impetrado é “única e exclusiva de combater o excesso de prazo”. O defensor criticou a morosidade judicial, afirmando que o tempo que Moroni está preso sem ter sido julgado representa “um absurdo para a Justiça”. A defesa entendeu que a marcação do plenário para 2026 era um prazo “extremamente exagerado”.

O advogado ressaltou que a ação no STJ não se concentra nas provas do crime.

“A gente não trata de mérito, da prisão, dos fatos que vão ser abordados no Tribunal do Júri. A grande questão é tentar antecipar esse julgamento para que os jurados de Marília possam conhecer a causa e fazer a justiça”, afirmou o advogado.

O crime que levou Moroni ao banco dos réus ocorreu no fim de agosto de 2024, em Marília. A vítima, Hamilton Olímpio Ribeiro Júnior, foi morta durante um show da cantora Lauana Prado no rodeio realizado no distrito de Lácio.

Na época do crime, Moroni estava de folga e supostamente consumia bebida alcoólica. Ele portava sua arma funcional pertencente à corporação. Testemunhas relataram que a discussão foi breve, tendo sido iniciada, possivelmente, por um esbarrão ou uma conversa entre as companheiras dos envolvidos.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o policial teria dado um tapa em Hamilton, que revidou com um soco e o derrubou. Ao se levantar, Moroni teria empurrado a vítima e sacado a arma. O réu teria efetuado três disparos de frente contra Hamilton e, na sequência, mais três disparos pelas costas, no momento em que a vítima tentava fugir, provocando sua morte.

Em razão do ocorrido, o ex-soldado já havia sido alvo de processo disciplinar na Corregedoria da Polícia Militar e foi demitido da Polícia Militar.

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