A Secretaria Municipal de Educação de Herculândia definiu o calendário escolar da rede municipal para 2027. A programação prevê 209 dias letivos e estabelece as datas de início e encerramento dos semestres, além dos períodos destinados a férias e ao planejamento das equipes escolares. As diretrizes constam da Resolução nº 8/2026, assinada em 10 de novembro pelo secretário Cristiano Vieira dos Santos.
Os dias 1º e 2 de fevereiro serão destinados ao planejamento das escolas, antes do início das aulas, no dia 3. O primeiro semestre termina em 6 de julho. As férias escolares vão de 7 a 21 de julho, e o dia 22 será reservado ao planejamento das equipes. Os estudantes retornam em 23 de julho, e o ano letivo termina em 23 de dezembro.
Cada unidade da rede, da educação infantil ao ensino fundamental, deverá garantir pelo menos 200 dias letivos e cumprir a carga horária anual prevista. Além das aulas regulares, entram nessa contagem as atividades pedagógicas que exigem a presença dos estudantes e são orientadas pelos professores. Já as atividades docentes realizadas fora da jornada dos alunos, como as de planejamento, não contam para o mínimo de dias letivos.
A resolução orienta as escolas a não programar atividades com participação de alunos durante as férias e os recessos. Também proíbe a realização de eventos fora do calendário escolar quando eles prejudicarem as aulas previstas.
REPOSIÇÃO /Aulas ou dias letivos que deixarem de ocorrer deverão ser repostos, inclusive aos sábados, se necessário. Alterações no calendário já aprovado precisarão passar por nova análise da Secretaria de Educação e da supervisão escolar. A pasta também prevê divulgar orientações sobre os eventos que deverão integrar a programação da rede ao longo do ano.