A Justiça de Marília recebeu nesta terça-feira (12) a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra David William Rodrigues Feitosa, acusado de homicídio qualificado pela morte de Fagner Justino da Silva, ocorrida na manhã do dia 23 de abril deste ano, na Vila Hípica Paulista, zona Sul da cidade. A decisão foi assinada pelo juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marília.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu por volta das 6h30, na rua Major Eliziário de Camargo Barbosa, após uma discussão iniciada em um bar. Conforme as investigações, acusado e vítima participaram de uma aposta de ‘queda de braço’ no valor de R$ 20. Após perder a disputa, David William teria se recusado a pagar a quantia, iniciando uma discussão com a vítima.
De acordo com a peça acusatória, a briga evoluiu para agressões físicas e os dois seguiram para a área externa do bar. Neste momento, ainda segundo o Ministério Público, o denunciado sacou uma faca e passou a golpear Fagner Justino da Silva repetidamente. O laudo necroscópico apontou que a vítima foi atingida por oito facadas em regiões vitais do corpo, como tórax, abdômen, braços e pernas.
O Ministério Público sustenta que, mesmo após a vítima cair ao solo gravemente ferida, o acusado continuou as agressões e desferiu mais dois golpes de faca, atingindo a barriga e a costela. Para a Promotoria, a conduta demonstra emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ainda conforme a denúncia, Fagner morreu no local em decorrência de hemorragia interna e externa causada pelas múltiplas perfurações. Após o crime, o acusado teria fugido levando consigo a arma utilizada no homicídio.
O Ministério Público denunciou David William Rodrigues Feitosa por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, com base no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV do Código Penal.
Na decisão, o juiz destacou que há prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, além de considerar que a denúncia apresentada pelo Ministério Público atende aos requisitos legais previstos no Código de Processo Penal. Com isso, determinou o prosseguimento da ação penal.
O magistrado também determinou a citação do acusado para apresentação de resposta à acusação no prazo legal de dez dias. O processo seguirá agora para a fase de instrução criminal, com oitiva de testemunhas e demais atos processuais, antes de eventual julgamento pelo Tribunal do Júri.
