A Justiça de Pompeia determinou a libertação de uma mulher de 18 anos, após acolher pedido do Ministério Público (MP) para o arquivamento da investigação que apurava eventual participação da jovem no homicídio qualificado de Daniel Ferreira Crol, ocorrido em 29 de outubro, em Quintana. O juiz Rodrigo Martins Marques expediu o alvará de soltura, concluindo que não há indícios de que a investigada tenha participado dos atos executórios do crime.
De acordo com o MP, os dois principais acusados, E. K. S. e T. A. P. O., afirmaram de forma categórica que ela não esteve presente no momento das agressões que resultaram na morte da vítima, tampouco no esquartejamento do corpo. A apuração também não encontrou elementos que indicassem envolvimento direto da jovem na execução do homicídio.
Com isso, o promotor Artur Maldonado Gonzaga requereu a exclusão da jovem do inquérito relativo ao homicídio qualificado e pediu a concessão de liberdade provisória, já que sobre ela restou apenas a suspeita de participação na ocultação de cadáver. O magistrado acolheu integralmente a manifestação.
Embora tenha sido afastada a participação da mulher na morte de Daniel, o MP apontou que ela e E. K. S. teriam ajudado a esconder partes do corpo da vítima após o esquartejamento. Por se tratar de crime com pena máxima de até três anos e diante da ausência de risco à ordem pública ou à instrução criminal, o juiz revogou a prisão preventiva.
O procedimento envolvendo a jovem será desmembrado e tramitará de forma autônoma, abrindo a possibilidade dO Ministério Público propor um acordo de não persecução penal ou pedir a suspensão condicional do processo, já que ela é primária e possui bons antecedentes. Após o alvará de soltura, ela deixou o estabelecimento prisional e responderá ao processo em liberdade.
Na mesma decisão, a Justiça de Pompeia recebeu a denúncia do Ministério Público contra E. K. S. e T. A. P. O.. Ambos responderão por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. E. K. S. também foi denunciado por ocultação de cadáver.
O CASO
Daniel foi morto enquanto dormia, após ser atingido por uma paulada e esfaqueado. Em seguida, o corpo foi esquartejado, e partes foram encontradas dias depois em um terreno baldio, próximo à linha férrea de Quintana.
Com o recebimento da denúncia, os acusados serão citados para apresentar defesa no prazo legal, dando início à tramitação do processo que deve terminar no Tribunal do Júri.
