Leis reajustam salários de prefeito, vice e secretários

Leis publicadas no Diário Oficial do Município de Lupércio reajustam os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários para mandatos de 2025 a 2028. Segundo a publicação, o salário do prefeito teve um aumento de 50%, passando de R$ 10 mil para R$ 15 mil a partir do próximo ano.

Nos vencimentos do vice-prefeito, o reajuste foi menor, de 33%, saindo dos atuais R$ 3 mil para R$ 4 mil. Já para aqueles que vão ocupar os cargos de secretários municipais, o acréscimo foi de 100% com a nova legislação. Nesse caso, os ganhos vão passar de R$ 2,5 mil para R$ 5 mil.

A lei nº 032/2024 veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional de abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória aos subsídios fixados. Os efeitos passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.

VEREADORES /Já a lei nº 033/2024 também reajusta os salários dos vereadores de Lupércio. Na próxima legislatura (2025 a 2028) os parlamentares municipais vão receber R$ 3 mil, com o presidente da Casa com vencimentos de R$ 4 mil.

Os professores do magistério municipal também tiveram pisos salariais reajustados pela lei nº 031/2024. Para os titulares de cargo que cumprem 40 horas semanais, o piso passa para R$ 4,5 mil, 30 horas para R$ 3,4 mil e 20 horas para R$ 2,2 mil. A hora/aula tem valor de R$ 22,90 para os professores horistas. A lei já está em vigor e tem efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2024.