Requerimento apresentado pelo vereador Danilo Bigeschi, o Danilo da Saúde (PSDB), e aprovado pela Câmara, traz à tona um problema antigo, mas que parece estar longe de ser resolvido: as filas por especialidades médicas na rede básica. Segundo documentos encaminhados pela Saúde municipal, após cobrança do vereador, a demanda reprimida chega a 35,4 mil em consultas, 23,6 mil em exames e 1,4 mil que aguardam por cirurgias.
Para se ter uma ideia, na cardiologia esta demanda chega a 1,3 mil, com cinco meses de espera. Na dermatologia o quadro é ainda pior: 4,3 mil, com espera que chega a 64 meses. Gastroenterologia tem 2,5 mil e neurologia 3,3 mil de demanda e tempo de espera pelas consultas é de 42 e 102 meses, respectivamente. Oftalmologia (catarata) tem 1,5 mil, com média de 25 meses para serem atendidos e ortopedia geral mais 5 mil e tempo de 36 meses. Psiquiatria são 3,1 mil e urologia mais 2,3 mil, com espera de 61 e 22 meses. Os números são de dezembro de 2023.
No requerimento, o vereador cobra do prefeito Daniel Alonso (PL) e da Secretaria da Saúde o número de vagas compradas nas especialidades médicas junto aos prestadores de serviços e como elas foram adquiridas.
“Conforme o Siresp [Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo], o tempo de espera em ortopedia/coluna é de 668 meses e de ortopedia pediátrica de 412, por exemplo. Recebemos diariamente diversas reclamações da população quanto às dificuldades em ter acesso aos serviços especializados de saúde através do SUS. Neste sentido, cobrei algumas informações, como quantas vagas foram adquiridas e o custo delas em otorrinolaringologia, psiquiatria, dermatologia, oftalmologia, ginecologia, cardiologia, pediatria, urologia e ortopedia. Além disso, de que forma estas vagas estão sendo compradas dos prestadores e se há a possibilidade de aumentar a quantidade mensal delas”.
Danilo da Saúde quer saber ainda se há estudo do impacto financeiro para aquisição de vagas de especialidades para reduzir o tempo de espera dos pacientes e quais foram as últimas vagas adquiridas por autorização do Executivo, e se isso pode ser feito de forma permanente.
Vereador aguarda resposta aos questionamentos feitos ao Executivo
O requerimento foi aprovado na sessão do último dia 15 e aguarda um posicionamento do Executivo sobre os questionamentos. Em dezembro de 2023, em retorno ao edil sobre especialidades médicas, o município destacou que realiza processos licitatórios, conforme a demanda existente e a disponibilidade financeira para oferta de exames e procedimentos.
Cita que alguns médicos especialistas que atuam nas unidades de saúde absorvem parte da demanda existente em sua área de abrangência e que a regulação das vagas é feita de forma cuidadosa por meio do Siresp, em parceria com a equipe técnica do Departamento de Avaliação, Controle e Auditoria.
No caso das cirurgias, após autorização, são encaminhadas aos prestadores para programação cirúrgica conforme agendas médica e da instituição. Destaca, ainda, que algumas demandas de especialidades, bem como atendimentos de maior complexidade, aguardam vagas no Hospital das Clínicas, sob a gestão estadual. “Ressaltamos que, para as cirurgias e consultas nas diversas especialidades, bem como alguns exames, a demanda reprimida na rede de saúde, infelizmente, é maior do que a capacidade instalada e contratualizada com os nossos prestadores. A fila de espera é dinâmica devendo ser revisada continuamente”.