A Prefeitura de Marília abriu licitação para definir a instituição financeira que ficará responsável pelo processamento da folha de pagamento dos servidores municipais pelos próximos cinco anos. O pregão presencial está marcado para o dia 30 de junho, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Suprimentos.
O edital estabelece valor mínimo de oferta de R$ 14,7 milhões, que deverá ser pago pelo banco vencedor ao município em troca da exclusividade na operação. Como se trata de cessão onerosa da folha de pagamento, o valor representa receita para a Prefeitura, e não despesa.
O objeto da contratação inclui a operacionalização, o processamento e o gerenciamento dos créditos da folha salarial de servidores ativos e inativos, pensionistas, beneficiários de pensões alimentícias, estagiários e outros vinculados à Administração Direta, Autárquica e Fundacional. Também estão incluídos a centralização e o processamento de pagamentos a credores, fornecedores e demais transferências financeiras feitas pelo município.
Participam do processo a Secretaria Municipal da Administração, o Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília), a Amae (Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília) e a Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília). O critério de julgamento será o de maior oferta ou maior lance, em modo de disputa aberto.
Segundo a síntese do estudo técnico que embasa a licitação, a folha municipal possui aproximadamente 8.306 vínculos entre servidores ativos, aposentados e pensionistas. A massa salarial bruta mensal é estimada em R$ 52,9 milhões, com remuneração média aproximada de R$ 6.380,53 por vínculo.
Além do pagamento de salários, o estudo aponta que a operação representa um ativo considerado estratégico pelo mercado financeiro, em razão da estabilidade da carteira, da recorrência dos pagamentos mensais e do potencial de oferta de produtos bancários, como crédito consignado, cartões, seguros, financiamentos, investimentos e previdência privada.
O levantamento também destaca que cerca de 667 servidores recebem remuneração superior a R$ 10 mil mensais, perfil classificado como público de média e alta renda. Outro ponto considerado atrativo é o potencial de expansão do crédito consignado. De acordo com o estudo, apenas 35,87% da margem consignável disponível está em uso, restando cerca de R$ 7,78 milhões em margem livre para novas operações.
O banco vencedor deverá pagar o valor homologado em parcela única, no prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato. A instituição também deverá iniciar a plena operação dos serviços em até 120 dias e manter ao menos uma agência instalada em Marília no mesmo prazo.
Com vigência prevista de 60 meses, a contratação envolve uma operação financeira de grande relevância econômica para o município. Considerando a massa salarial bruta mensal estimada em R$ 52,9 milhões na síntese do estudo, a folha poderá movimentar cerca de R$ 3 bilhões em valores brutos ao longo dos cinco anos.
