A Prefeitura de Marília abriu licitação para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de apoio a estudantes com deficiência que necessitam de auxílio nas atividades diárias nas escolas municipais. O valor estimado da contratação é de R$ 38.359.777,92 para um período inicial de 12 meses, com previsão de disponibilizar 466 profissionais para atender alunos da creche, da pré-escola e do ensino fundamental.
O pregão eletrônico está marcado para 18 de novembro, às 9h, pelo Portal de Compras do Governo Federal, conforme informações publicadas na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Município. A disputa será pelo menor preço global, considerando o conjunto dos serviços previstos no edital.
De acordo com o termo de referência da Secretaria Municipal da Educação, serão destinados 146 profissionais às unidades de educação infantil na modalidade creche, 160 à pré-escola e outros 160 às escolas de ensino fundamental. A jornada prevista é de oito horas diárias, com atuação voltada a estudantes que apresentam limitações motoras e dificuldades de autocuidado, locomoção, alimentação e higiene, de caráter permanente ou temporário.
A contratação busca garantir condições de acesso e permanência desses alunos no ambiente escolar, além de contribuir para a segurança e a participação nas atividades educacionais. O documento municipal informa que a rede de ensino conta com 18.948 estudantes matriculados, dos quais aproximadamente 1.200 são alunos com deficiência cadastrados na Secretaria Escolar Digital.
A necessidade de apoio será avaliada pela equipe de Educação Especial, a partir de solicitações das unidades escolares, acompanhadas de documentação e relatório do professor. Após a análise técnica, será definido o tipo de atendimento, que poderá ser individual ou compartilhado, conforme as necessidades de cada estudante.
O edital prevê a contratação de uma única empresa para executar os serviços nas diferentes etapas de ensino. Segundo a justificativa apresentada, a unificação deverá facilitar a organização das equipes, a continuidade do atendimento e a fiscalização do contrato. O número de profissionais poderá ser ampliado durante a vigência contratual, caso surjam novas demandas, desde que sejam respeitadas as condições legais e a necessidade efetiva do serviço.
As empresas interessadas deverão apresentar propostas pelo sistema Compras.gov.br, onde o processo está identificado pelo número 42/2026, sob a UASG 986681. O valor de R$ 38,3 milhões corresponde à estimativa para o período inicial de contratação, e não a uma despesa já realizada ou a um contrato firmado.
