Ocauçu prepara a aquisição de até R$ 3,12 milhões em medicamentos para abastecer as unidades farmacêuticas da rede municipal de saúde. Os produtos serão comprados de forma parcelada, conforme a demanda registrada ao longo de 12 meses.
A sessão pública está marcada para o dia 9 de setembro, às 9h. As empresas participantes disputarão os lotes por meio da oferta do maior percentual de desconto sobre os valores da tabela da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
Por se tratar de um registro de preços, o montante de R$ 3,12 milhões representa o limite estimado para as aquisições durante a vigência da ata, e não um gasto já contratado. A administração não é obrigada a utilizar todo o valor, pois os pedidos dependerão das necessidades verificadas ao longo do período.
A licitação abrange medicamentos de referência ou éticos, similares, genéricos, biológicos e específicos. Embora os documentos não relacionem nomes ou princípios ativos, o processo contempla produtos de diferentes classes terapêuticas, apresentações, concentrações e formas farmacêuticas.
Os medicamentos foram distribuídos em 17 lotes, incluindo cotas destinadas a microempresas e empresas de pequeno porte. Os percentuais mínimos de desconto variam conforme a categoria do produto e a referência utilizada para a formação dos preços, chegando a 50% em alguns lotes de medicamentos genéricos.
Os valores terão como base o PF (Preço Fábrica) ou o PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo), ambos estabelecidos pela CMED. As empresas vencedoras deverão respeitar os limites oficiais vigentes no momento de cada fornecimento e aplicar os descontos apresentados durante a licitação.
Segundo os documentos que embasam o processo, a compra busca garantir a reposição dos estoques e evitar a falta de medicamentos que possa comprometer a assistência farmacêutica ou interromper tratamentos. O modelo parcelado permitirá que as aquisições acompanhem o consumo e as demandas apresentadas pelas unidades de saúde e pela população.
A ata terá vigência inicial de 12 meses, contados da homologação do resultado, e poderá ser prorrogada por igual período, respeitado o limite de 24 meses. Após cada autorização de fornecimento, a empresa responsável terá até cinco dias úteis para realizar a entrega.
Os medicamentos deverão ser fornecidos nas embalagens originais, lacradas e identificadas, além de apresentar condições adequadas de armazenamento, transporte e conservação. Na data da entrega, os produtos deverão ter, como regra, validade remanescente mínima de 12 meses.
