Até 600 cestas básicas poderão ser adquiridas pelo município de Ocauçu para atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A contratação está estimada em R$ 90.378 e prevê o fornecimento dos alimentos ao longo de 12 meses, conforme a demanda da assistência social.
A contratação será realizada por meio de registro de preços, com pedidos mensais. Isso significa que a Prefeitura poderá solicitar as cestas de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, sem a obrigação de adquirir todas as 600 unidades previstas.
Cada cesta deverá ser entregue completa, montada e pronta para distribuição. Entre os produtos estão arroz, feijão, açúcar, farinha de trigo, óleo de soja, sal, macarrão, sardinha, extrato de tomate, café, biscoito doce e fubá.
De acordo com os documentos da licitação, a contratação busca manter o atendimento alimentar às famílias que enfrentam situações temporárias de vulnerabilidade. A distribuição será gratuita e dependerá de avaliação e parecer técnico de profissional do Suas (Sistema Único de Assistência Social).
Poderão receber o benefício as famílias cadastradas no sistema municipal de assistência social que atendam aos requisitos estabelecidos. A concessão tem caráter eventual e está regulamentada pela Lei Municipal nº 1.952/2021. Por esse motivo, não há um número fixo de beneficiários ao longo do ano.
Segundo o estudo técnico, a falta do fornecimento poderá comprometer a continuidade das ações desenvolvidas pelo município. As cestas já montadas devem facilitar a distribuição, manter a padronização dos produtos e dar mais agilidade ao atendimento.
Após cada solicitação, a empresa vencedora deverá entregar as cestas em até três dias. Os alimentos deverão estar dentro do prazo de validade, com embalagens íntegras e em condições adequadas para consumo.
A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 22/2026 será realizada em 23 de setembro, às 9h, pelo Portal de Compras do município.
