Oriente publicou edital de chamada pública com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar da rede municipal.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Cozinha Piloto, e integra as diretrizes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que incentiva a compra direta de produtores locais, fortalecendo a economia rural e garantindo alimentos de qualidade aos estudantes.
De acordo com o edital, a entrega das propostas teve início em 1º de abril de 2026, com encerramento previsto para o dia 28 de abril, às 10h, mesmo horário em que será realizada a sessão pública para recebimento e análise dos envelopes, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na rua Thomaz Martins Parra, nº 80, região central da cidade.
O valor estimado da contratação é de R$ 117.411,50, e o processo segue na modalidade de dispensa, com julgamento pelo critério de menor preço unitário. A chamada pública permite a participação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais da agricultura familiar, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação vigente.
Entre os critérios estabelecidos, o edital prevê prioridade para produtores locais, seguidos por fornecedores de regiões próximas, do Estado e, por fim, de outras localidades, conforme diretrizes do FNDE. Também há preferência para assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e produtores com certificação orgânica ou agroecológica.
Os produtos deverão ser entregues na Cozinha Piloto, localizada na avenida Max Wirth, 308 (fundos), de duas a três vezes por semana, a partir das 7h, enquanto os itens folhosos deverão ser fornecidos diariamente no mesmo horário. Produtos entregues fora do período estipulado não serão recebidos.
O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a demanda da administração, respeitando a natureza perecível dos alimentos e garantindo o abastecimento contínuo da rede municipal. Os gêneros deverão atender a padrões rigorosos de qualidade, higiene e segurança alimentar, conforme normas sanitárias vigentes.
O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme previsto na legislação.
A medida busca assegurar a oferta de alimentação adequada aos alunos da rede pública, considerada essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e social. Além disso, reforça o papel da merenda escolar como instrumento de promoção da saúde e de enfrentamento à insegurança alimentar, especialmente entre estudantes em situação de vulnerabilidade.
Segundo o edital, a contratação também visa garantir a diversidade e a qualidade dos alimentos oferecidos, com prioridade para produtos in natura ou minimamente processados, contribuindo para a melhoria das condições nutricionais e do desempenho escolar dos alunos, em alinhamento com as políticas públicas de educação e segurança alimentar.
