A Prefeitura de Oriente abriu uma licitação para contratar uma empresa responsável por disponibilizar dois médicos clínicos gerais às equipes de Saúde da Família do município. O edital prevê a prestação dos serviços por 12 meses, com valor estimado em R$ 526.688,04, equivalente a R$ 43.890,67 mensais pelos serviços dos dois profissionais.
Cada médico deverá cumprir jornada de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, entre 7h e 17h, com intervalo de duas horas. Os profissionais atuarão nas unidades indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme a organização das equipes e as necessidades do município.
Entre as atividades previstas estão consultas agendadas e atendimentos de demanda espontânea, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, visitas domiciliares, solicitação e interpretação de exames, emissão de receitas, atestados e laudos, além de encaminhamentos para serviços especializados.
Os médicos também deverão participar de campanhas e ações de promoção e prevenção em saúde. O edital não estabelece número fixo de consultas mensais, e os atendimentos ocorrerão de acordo com a demanda da população.
Segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, o quadro municipal não possui profissionais em quantidade suficiente para atender às unidades de saúde vinculadas ao programa. A contratação busca evitar interrupções, reduzir o tempo de espera e ampliar o acompanhamento dos pacientes, especialmente daqueles com doenças crônicas.
O PSF (Programa Saúde da Família), atualmente denominado ESF (Estratégia Saúde da Família), integra a Atenção Primária e funciona como uma das principais portas de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde).
A empresa contratada deverá substituir os médicos em casos de férias, faltas, licenças ou afastamentos, sem interromper o atendimento. A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da carga horária, a frequência, a pontualidade e a qualidade dos serviços.
A seleção será realizada por meio do Pregão Presencial nº 014/2026, referente ao Processo Licitatório nº 050/2026. A sessão está marcada para o dia 12 de agosto, às 9h30, na sala de licitações da Prefeitura. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser entregues até o mesmo horário.
O edital está disponível no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), no site da Prefeitura e no Departamento de Licitações, localizado na rua Thomaz Martins Parra, nº 80, no Centro. Informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3456-2043 ou pelo e-mail licitacao@oriente.sp.gov.br.
