A Prefeitura de Oscar Bressane abriu o Pregão Eletrônico nº 020/2026 para registro de preços visando à contratação de empresa ou empresas especializadas na realização de exames de diagnóstico por imagem para pacientes atendidos pela UBS (Unidade Básica de Saúde) do município. O valor estimado da contratação é de R$ 942.819,18, e os serviços serão prestados pelo período de 12 meses.
De acordo com o edital, o recebimento das propostas teve início às 8h desta segunda-feira (15) e segue até as 8h29 do dia 30 de junho. A disputa entre os participantes está marcada para começar às 8h30 da mesma data, por meio da plataforma BLL Compras.
O objeto da contratação contempla exames de radiologia, ultrassonografia, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, doppler, biópsias e demais procedimentos diagnósticos correlatos destinados aos usuários do sistema público municipal de saúde. A execução dos serviços deverá incluir agendamento, realização dos exames, emissão de laudos técnicos por profissionais habilitados e disponibilização dos resultados em meio físico ou eletrônico.
A licitação será dividida em lotes. As empresas interessadas poderão participar de quantos lotes desejarem, desde que apresentem proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido. Segundo o edital, poderão disputar o certame empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, desde que atendam às exigências estabelecidas e estejam sediadas em um raio de até 80 quilômetros da sede do município de Oscar Bressane.
A justificativa da contratação aponta que os exames de imagem são fundamentais para o diagnóstico clínico, o acompanhamento terapêutico, a prevenção de agravos e o monitoramento da evolução de doenças. Os procedimentos são utilizados em atendimentos de urgência e emergência, acompanhamento gestacional, doenças crônicas e patologias cardiovasculares, oncológicas, ortopédicas, neurológicas e respiratórias, entre outras condições clínicas.
Ainda conforme o edital, a demanda por exames de imagem apresenta caráter contínuo e crescente em razão do aumento dos atendimentos na rede pública municipal, do envelhecimento da população, da ampliação do acesso aos serviços de saúde e da necessidade de atendimento rápido aos pacientes encaminhados pelas unidades básicas de saúde, pronto atendimento, ambulatórios especializados e demais serviços da rede municipal.
O documento também informa que a administração municipal não dispõe integralmente de estrutura física, equipamentos especializados, capacidade operacional e profissionais habilitados em quantidade suficiente para atender toda a demanda existente. Por isso, a contratação de empresa especializada é apontada como necessária para complementar a assistência diagnóstica prestada aos usuários do SUS.
A Prefeitura também prevê a realização de mutirões de exames durante a vigência contratual, com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos pacientes e ampliar a oferta de procedimentos diagnósticos. Segundo o termo de referência, os quantitativos foram ampliados para atender tanto a demanda regular quanto ações extraordinárias voltadas à redução das filas de espera e da demanda reprimida no município.
