Pacientes do SUS em Pompeia que aguardam cirurgias de otorrinolaringologia devem ser atendidos por meio de contratação de empresa especializada para realização dos procedimentos. A medida busca reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas de adenoide, amígdalas e retirada conjunta de adenoide e amígdalas.
Segundo o termo de referência do DHS (Departamento de Higiene e Saúde), o município possui atualmente cerca de 75 pacientes na fila para esses procedimentos, com tempo médio de espera superior a 12 meses. O documento aponta que a demora ocorre em razão da insuficiência de vagas ofertadas pelo sistema Cross e da ausência de prestador contratado diretamente para realizar as cirurgias.
Os procedimentos são considerados de média complexidade e, conforme o edital, são importantes para o tratamento de casos crônicos de infecções respiratórias e distúrbios do sono, especialmente em crianças. A expectativa é que as cirurgias contribuam para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e evitar o agravamento de problemas de saúde.
Ao todo, estão previstas até 75 cirurgias em um período de 12 meses. A estimativa inclui 15 procedimentos de adenoidectomia, 20 de amigdalectomia e 40 de amigdalectomia com adenoidectomia. O valor total estimado é de R$ 259.928,15, com recursos vinculados a propostas do Ministério da Saúde por meio de emenda federal.
O atendimento deverá incluir consulta pré-cirúrgica com médico especialista em otorrinolaringologia, realização da cirurgia autorizada pelo DHS, anestesia, equipe médica e de enfermagem, medicamentos, materiais e insumos necessários ao procedimento. Também estão previstas acomodação hospitalar com direito a um acompanhante em período integral e consultas de retorno no pós-operatório.
Os exames pré-operatórios, laboratoriais e complementares necessários para liberação cirúrgica deverão ser providenciados previamente pelo DHS ou pelo próprio paciente. O edital estabelece que esses exames não poderão ser cobrados da administração municipal nem dos pacientes encaminhados.
A contratação será feita por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço global. O cadastro de propostas começou em 23 de junho e segue até as 8h30 do dia 6 de julho. A abertura das propostas está marcada para o mesmo dia, às 9h, pela plataforma Licita Mais Brasil.
Por se tratar de registro de preços, os quantitativos previstos são estimados e não obrigam a execução integral de todos os procedimentos. Ainda assim, o processo abre caminho para que o DHS organize o atendimento dos pacientes que aguardam por cirurgias na especialidade.
