O prefeito de Oriente, Geraldo Matheus Moris, participou, no último dia 24, em São Paulo, do curso “Reforma Tributária nos Municípios – Impactos e desafios da gestão pública”, acompanhado por uma equipe da Prefeitura de Oriente.
Promovido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), pelo MPC-SP (Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo) e pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com apoio do IRB (Instituto Rui Barbosa), o evento foi realizado na sede da Fiesp.
A atividade foi direcionada a prefeitos, gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle. O encontro teve como objetivo discutir os principais reflexos da reforma tributária no âmbito municipal, com destaque para os desafios do federalismo fiscal, os impactos sobre a arrecadação, a modernização da administração tributária e os instrumentos de governança necessários para a implementação do novo modelo.
Outra finalidade da iniciativa foi oferecer subsídios técnicos para que os gestores municipais compreendam as mudanças promovidas pela reforma tributária e conduzam sua implementação de forma segura, eficiente e planejada.
Durante o curso, foram abordados temas considerados fundamentais para a preparação dos municípios diante do novo cenário. Entre eles estavam a cooperação federativa e a nova arquitetura tributária; o período de transição da reforma; o funcionamento e os impactos do split payment; o planejamento fiscal municipal; a fiscalização tributária no novo modelo; e a integração com sistemas nacionais.
