A Prefeitura de Marília aplicou advertência à Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes após investigação identificar irregularidades em uma das residências terapêuticas mantidas pela entidade no município. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial, por meio de portaria da Corregedoria Geral do Município.
O processo teve início após relatórios da Secretaria Municipal da Saúde apontarem problemas na gestão da Residência Terapêutica Casa II, unidade vinculada à Rede de Atenção Psicossocial e destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade mental e social.
Entre os problemas identificados estavam episódios de insegurança alimentar, falta de itens básicos de higiene, camas quebradas, colchões inadequados e falhas estruturais no imóvel. Segundo o relatório da comissão responsável pela apuração, a situação chegou a provocar um surto de escabiose, doença de pele popularmente conhecida como “sarna humana”, entre os moradores acolhidos na unidade.
A investigação concluiu que houve falhas na execução do Termo de Colaboração firmado entre a Prefeitura e a entidade, responsável pela administração de quatro residências terapêuticas em Marília — duas masculinas e duas femininas.
O parecer aponta que a unidade atravessou um período de “crise operacional” entre setembro e dezembro de 2025. A própria defesa apresentada pela organização reconheceu problemas de gestão e informou que houve troca da coordenação da residência terapêutica após os episódios relatados.
Apesar das irregularidades, a comissão considerou fatores favoráveis à entidade para recomendar apenas a penalidade de advertência. Entre eles, a transferência dos moradores para um novo imóvel em fevereiro deste ano, a regularização dos problemas apontados e a continuidade do atendimento mesmo diante de atrasos em repasses financeiros da Prefeitura.
O relatório também menciona que parte da falta de medicamentos registrada no período teria sido provocada por falhas no abastecimento da própria rede pública de saúde.
Ao acolher o parecer da comissão, o corregedor-geral do município, Bruno Valverde Alves de Almeida, aplicou oficialmente a sanção de advertência à Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, conforme prevê a legislação federal que regula parcerias entre o poder público e organizações sociais.
Na decisão, a comissão destacou que a penalidade tem caráter pedagógico e não interfere na continuidade da parceria, considerada essencial para manutenção do atendimento aos moradores acolhidos nas residências terapêuticas do município.
