Pela terceira vez no ano, a Prefeitura de Ubirajara tenta contratar uma nova instituição financeira para processar o pagamento dos servidores municipais. Depois de abrir pregões em agosto e setembro, ambos sem interesse por parte das empresas, agora o edital tem previsão para ser finalizado nesta sexta-feira (6). O atual contrato firmado com o Banco Bradesco, em julho de 2019, já expirou.
Segundo a ata de movimento do processo de contratação, no dia 16 de outubro, o último procedimento realizado foi considerado “deserto”, já que não foi registrada recepção de propostas. O pregão ficou aberto por quase um mês.
Conforme já noticiado pelo O DIA, a empresa que vencer a disputa ficará responsável pelos créditos na folha de pagamento dos funcionários ativos e por efetuar os depósitos ou transferências para a conta corrente de cada um, por cinco anos. Tabela divulgada pela administração mostra que a cidade tem quase 300 servidores municipais e que a folha de pagamento anual chega a quase R$ 9 milhões somente com o salário base.
A instituição vencedora no pregão deverá implantar sistema informatizado compatível com o da prefeitura, para que todas as operações sejam processadas por meio eletrônico, e ficará responsável por todas as despesas durante a adaptação. Em contrapartida, será concedida a possibilidade de disponibilizar aos servidores da administração pública empréstimo consignado, quando as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento.
A administração municipal informa que enviará os dados cadastrais (nome completo, CPF, carteira de identidade, data de nascimento, endereço completo e montante da renda) de cada um dos funcionários públicos em até dez dias após a assinatura do contrato e a empresa bancária precisará realizar a abertura das contas em até 60 dias úteis, sem custo aos servidores. Nenhum trabalhador será obrigado a manter a conta na instituição financeira, porém, mesmo assim o pagamento será feito por intermédio da empresa contratada, através de transação com portabilidade.
