O pregão eletrônico nº 082/2024, que garante a merenda para a rede estadual, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, foi suspenso pela Prefeitura de Marília após pedidos de esclarecimentos e de impugnação apresentados por possíveis licitantes. Apesar de publicar no Diário Oficial o aviso de suspensão, os questionamentos feitos pelas empresas não estavam disponíveis no andamento do processo no site do município até o fechamento desta matéria.
A sessão do certame iria ocorrer nesta quarta-feira, dia 2, às 9h, pelo Portal de Compras do governo federal e o valor total da contratação é de R$ 7.931.680,32. O objeto da licitação é a prestação de serviços de mão de obra para a manipulação de alimentos e a preparação de refeições para a distribuição nas escolas da rede estadual de ensino de Marília. Segundo o ETP (Estudo Técnico Preliminar), diariamente são servidas 26,2 mil refeições nas 36 escolas nos níveis fundamental e médio do Estado e ainda uma Etec (Escola Técnica) e Ceeja (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos).
O município destaca que para o atendimento da alimentação escolar na rede básica há o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e convênio com o governo estadual. Os governos repassam um valor mensal (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino e valor per capita para a aquisição dos produtos. A prefeitura é a responsável pela contratação da empresa para o preparo e a distribuição de alimentação em condições adequadas aos alunos.
Segundo o termo de suspensão, os pedidos de esclarecimentos e impugnação serão avaliados e uma nova data do certame vai ser divulgada após esta análise. Além do fornecimento da alimentação, o pregão prevê a contratação de 108 cozinheiras para atuação em tempo integral, quatro em regime parcial e quatro nutricionistas. Os funcionários ficam responsáveis pelo preparo das refeições e higienização da área de alimentação e dos equipamentos necessários, que devem ser fornecidos pelas escolas.
O atual contrato para o serviço foi assinado em setembro de 2019. Cinco prorrogações de vigência foram assinadas, assim como dois acréscimos no valor da contratação e no número de funcionários disponibilizados. Inicialmente, o valor do contrato era de R$ 3,2 milhões, mas já está em quase R$ 4 milhões e a atual vigência é até fevereiro de 2025.
