A Justiça de Lins absolveu o psiquiatra Rafael Pascon dos Santos de uma acusação de importunação sexual. Apesar do desfecho favorável nesta ação específica, o médico continua detido na Penitenciária de Gália em decorrência de uma recente condenação a mais de 24 anos de prisão por crimes sexuais cometidos em Marília.
A decisão proferida em Lins julgou improcedente a ação penal que imputava ao médico a prática do crime de importunação sexual. O juiz fundamentou a absolvição na ausência de provas suficientes para a condenação. A defesa de Pascon neste processo foi conduzida pelo advogado José Luiz Mansur Júnior.
Embora tenha sido inocentado em Lins, o psiquiatra enfrenta um cenário jurídico bastante complicado. Em 16 de junho de 2026, a Justiça de Marília o condenou a 24 anos e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por dois crimes de estupro de vulnerável e um de importunação sexual. A Justiça também declarou a prescrição de um dos casos apontados no inquérito inicial.
De acordo com as investigações que embasaram a sentença em Marília, Rafael Pascon aproveitava-se da extrema vulnerabilidade emocional e psíquica de suas pacientes, utilizando-se da autoridade inerente à relação médico-paciente.
O modus operandi do psiquiatra incluía o agendamento de consultas em horários atípicos, geralmente no início da noite. Nessas ocasiões, ele trancava a porta do consultório para ficar sozinho com as vítimas, circunstância corroborada pelo depoimento de sua própria secretária.
Considerando a periculosidade do réu, a “personalidade desvirtuada” e a extrema gravidade dos delitos, a Justiça negou ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade ou de substituir a pena por medidas restritivas de direitos. Dessa forma, ele permanece preso na Penitenciária de Gália.
Além do processo de Marília e da acusação da qual foi absolvido em Lins, Rafael Pascon também é investigado por supostos abusos semelhantes ocorridos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade de Garça. Ao longo de todos os processos, a defesa do médico tem negado as acusações.
