A Prefeitura de Herculândia planeja intensificar os processos de regularização fundiária urbana neste ano, visando resolver a situação dos moradores do Jardim dos Ipês, também conhecido como “loteamento dos mudeiros”. Na última semana, foi realizada uma reunião com engenheiros da empresa encarregada de revisar os documentos necessários.
Segundo a administração municipal, existe um esforço para garantir a legalização das áreas. “É mais um passo para promover a tranquilidade e segurança aos empreendedores ali instalados”, divulgou pelas redes sociais. “A iniciativa reforça o compromisso da prefeitura em fornecer o suporte técnico e jurídico necessário aos cidadãos para que possam alcançar a segurança jurídica dos imóveis”, destacou na nota.
Diversos municípios do Estado, amparados em lei federal de 2017, realizam o programa Reurb (Regularização Fundiária Urbana), como um instrumento legal para regularizar empreendimentos, lotes e áreas ocupadas irregularmente. Através dessa ação, os munícipes podem ter acesso à escritura pública de seus imóveis, garantindo estabilidade legal e dignidade a sua moradia.
INSCRIÇÕES /A Secretaria de Esporte de Herculândia divulgou que estão abertas as inscrições para participar das aulas de modalidades esportivas. Estão disponíveis vagas para as turmas de basquete, vôlei, futsal (adulto e infantil), futebol de campo e tênis de mesa. Os projetos estão previstos para começar no dia 3 de fevereiro.
Os moradores que já participam das aulas também devem fazer o recadastramento, segundo o responsável pela pasta, Marcelo “Mussum”.
