O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizou, nesta quinta-feira (17), uma fiscalização surpresa para avaliar as condições de acessibilidade em prédios públicos que prestam atendimento administrativo à população.
A ação ocorreu simultaneamente em 267 municípios paulistas e mobilizou 429 auditores. Ao todo, a operação previa a vistoria de 400 espaços ao longo do dia.
Segundo o Tribunal, a fiscalização buscou identificar barreiras e outras condições que possam dificultar o acesso, a circulação e a utilização dos prédios por todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Entre os itens verificados estavam acessos, rampas, corrimãos, portas, corredores, sanitários, vagas reservadas e sinalização. Os auditores também avaliaram a existência de situações que possam impedir ou limitar o acesso da população aos serviços públicos.
A presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, afirmou que a infraestrutura acessível é necessária para garantir o atendimento adequado à população. “A disponibilização de infraestrutura acessível, incluindo rampas, elevadores, vagas reservadas e corrimãos adaptados, constitui premissa básica para a garantia da dignidade humana e a plena vivência da cidadania”, declarou.
De acordo com o órgão, os dados levantados poderão contribuir para a adoção de medidas corretivas pelos responsáveis pelos imóveis e para a melhoria das estruturas destinadas ao atendimento público.
A operação foi realizada às vésperas do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A data é voltada à conscientização sobre a inclusão e ao combate ao preconceito.
Os resultados da fiscalização são divulgados em um painel eletrônico do Tribunal, disponível no endereço www.tce.sp.gov.br/fo-sp.
