O descarte irregular de lixo e entulho em ruas, terrenos e áreas verdes de Marília está no foco de uma estratégia que busca ampliar a fiscalização com a participação dos moradores. Na zona Sul, a população conta com o Ecoponto Sul, no bairro Nova Marília, para a destinação adequada de determinados resíduos. Além de reforçar a orientação sobre os locais corretos de descarte, a Prefeitura passou a oferecer recompensa financeira a quem apresentar informações que ajudem a identificar infratores.
A legislação municipal prevê multa de R$ 2 mil para quem for flagrado descartando lixo ou entulho em locais proibidos. O cidadão que contribuir para a identificação do responsável, por meio de denúncia fundamentada e acompanhada de provas, poderá receber 20% do valor da multa efetivamente arrecadada pelo município.
A Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, reforça que fotografias e registros do momento da infração são importantes para a apuração. A orientação é que as imagens permitam identificar também a placa do veículo utilizado no descarte.
Segundo o diretor da Fiscalização de Posturas, Juliano Battaglia, a adesão dos moradores a essa modalidade de denúncia ainda é baixa. Ele destaca que a atuação do poder público precisa do apoio da comunidade para ampliar a identificação dos responsáveis. “O poder público está atuando, mas é fundamental o apoio da população em denunciar as pessoas que realizam o descarte irregular de lixo. Precisamos cuidar da zeladoria da cidade e do meio ambiente com responsabilidade. O objetivo de recompensar o denunciante quando o infrator pagar a multa é incentivar a população a cuidar do espaço urbano de forma coletiva”, afirma Battaglia.
A iniciativa está prevista no Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, criado pela Lei Complementar nº 1.024/2026 e regulamentado pelo Decreto nº 15.008, publicado em 20 de maio deste ano. As regras abrangem o descarte irregular em vias públicas, terrenos, áreas verdes, bueiros, córregos e outros espaços urbanos.
As denúncias devem ser encaminhadas à Ouvidoria Municipal pelo WhatsApp (14) 3402-6000, opção “Ouvidoria”; pelo portal marilia.1doc.com.br/atendimento, na categoria “Ouvidoria Municipal”; pelo e-mail ouvidoria@marilia.sp.gov.br; ou presencialmente na Rua Quatro de Abril, 41.
O decreto também estabelece penalidades para denúncias falsas, fraudulentas ou feitas de má-fé. Nesses casos, o denunciante poderá perder o direito à recompensa e responder por multa e outras consequências nas esferas civil, administrativa e criminal.
Ecoponto Sul/Na Zona Sul, os moradores podem utilizar o Ecoponto Sul, localizado na Rua Joaquim Dias, ao lado do Complexo de Trânsito, no bairro Nova Marília. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.
O serviço recebe resíduos de construção civil em quantidade limitada a meio metro cúbico ou dez carriolas por pessoa ao dia, nos ecopontos indicados pela prefeitura. Para volumes maiores, é necessário contratar empresa especializada, como serviço de caçamba.
Outros materiais exigem destinação diferente e não devem ser levados aos ecopontos. Pilhas e baterias devem ser entregues aos estabelecimentos que comercializam esses produtos, conforme as regras de logística reversa. O mesmo procedimento vale para lâmpadas.
O amianto precisa de destinação específica, conforme a Resolução nº 348/2004 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Já o lixo hospitalar deve ser recolhido por empresa especializada, nunca misturado ao lixo comum ou descartado nos ecopontos.
No caso de animais mortos, a orientação para animais abandonados ou errantes é procurar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos pelo telefone (14) 3408-6700, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Para animais domésticos, a recomendação é buscar orientação de um médico veterinário.
Os endereços dos demais ecopontos e as orientações completas sobre a destinação de cada tipo de material podem ser consultados na página Onde Descartar, no site da Prefeitura de Marília.
