Com o objetivo de contratar empresa especializada nas áreas de arquitetura ou engenharia civil para a reforma e revitalização da Praça Matriz, a Prefeitura de Herculândia abriu o Processo Licitatório nº 284/2026, na modalidade concorrência eletrônica. A sessão pública está agendada para o dia 14 de maio, às 10h, com disputa pelo critério de menor preço global.
A contratação está vinculada a convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado, por meio da Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais. O valor estimado do investimento é de R$ 1.932.385,41.
De acordo com o edital, a obra será executada no regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra por parte da empresa vencedora. O contrato terá vigência de 12 meses, sendo que o prazo para execução dos serviços será de até oito meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Os interessados deverão encaminhar propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, disponível no site oficial da Prefeitura, até o horário de abertura da sessão pública. O envio das propostas segue até o dia 14 de maio, às 10h.
O edital também estabelece a obrigatoriedade de realização de visita técnica prévia ao local da obra, a ser agendada junto ao Departamento de Obras e Serviços do município, como forma de garantir o conhecimento das condições e características da área a ser revitalizada.
A proposta deverá contemplar valor global para execução do projeto, que inclui serviços previstos em planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projetos técnicos fornecidos pela administração municipal.
A revitalização da Praça Matriz prevê a demolição das estruturas existentes, com reaproveitamento de materiais sempre que possível. Na sequência, serão executados serviços de regularização e compactação do solo, além da implantação de pavimentação com piso intertravado, construção de guias, sarjetas, calçadas, muretas e degraus.
O projeto contempla ainda a instalação de bancos com e sem encosto, implantação de playground com estrutura de drenagem e acesso controlado, construção de três quiosques, execução de pisos elevados, além de serviços de iluminação, instalações elétricas e paisagismo, com plantio de grama e requalificação dos espaços existentes.
