Um homem de 21 anos, suspeito de matar um gato e atear fogo no animal dentro da churrasqueira de um condomínio em Garça, foi preso em flagrante pela Polícia Civil no sábado (16), mas acabou sendo solto neste domingo (17) após audiência de custódia realizada pela Justiça. Ele responderá por abuso contra animal e pode pegar pena de até cinco anos de prisão em regime fechado.
O caso ocorreu na rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. O corpo do felino foi encontrado queimado dentro de uma churrasqueira na área de lazer do prédio durante uma ronda de rotina realizada pelo porteiro do condomínio na manhã de sábado. Próximo ao local, havia uma garrafa com óleo de cozinha e um galão com vestígios de substância combustível.
A Polícia Civil informou que, após o registro da ocorrência, equipes iniciaram diligências, realizaram perícia técnica no local e analisaram imagens do sistema de monitoramento do condomínio. As gravações mostraram o suspeito segurando o animal pela cauda e o arremessando repetidamente contra paredes e superfícies antes de levá-lo para uma área sem cobertura de câmeras, onde o gato foi posteriormente encontrado queimado. As imagens também registraram o retorno do investigado com uma garrafa de óleo e papéis nas mãos.
O suspeito foi localizado no próprio apartamento do condomínio e preso em flagrante por maus-tratos a animal com resultado morte, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Na audiência de custódia realizada neste domingo (17), o Ministério Público pediu a conversão da prisão em preventiva, mas o juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para manter o suspeito preso. Na decisão, o magistrado destacou que, apesar da ‘altíssima carga de reprovabilidade’ do caso, o investigado é primário, possui endereço fixo e exerce atividade remunerada lícita.
Com isso, a Justiça homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança. Entre as medidas cautelares impostas estão a obrigação de comparecer a todos os atos do processo e a proibição de deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Garça.
