A Prefeitura de Marília reduziu em R$ 2.094.400 o contrato firmado com a FIA (Fundação Instituto de Administração) para a prestação de assessoria e consultoria em áreas como planejamento orçamentário e financeiro, recursos humanos, folha de pagamento, licitações e concessões públicas. Com a supressão de 29,92%, formalizada no primeiro termo aditivo, o valor global da contratação passou de R$ 7 milhões para R$ 4.905.600.
Firmado em 24 de junho de 2025, por meio da Dispensa de Licitação nº 068/2025, o contrato tem vigência de 36 meses, com término previsto para junho de 2028.
Entre os serviços contemplados estão o aprimoramento do planejamento orçamentário e financeiro, a organização e reorganização de convênios, a revisão da estrutura administrativa e funcional e o suporte técnico relacionado à gestão de recursos humanos e aos procedimentos da folha de pagamento.
O objeto também inclui a análise de procedimentos licitatórios, a realização de estudos para eventual anulação de concessão e a elaboração de um novo estudo financeiro para futura concessão de serviços ou bens públicos. Há ainda previsão de assessoria relacionada ao Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília).
Pelas condições originais, a FIA deverá realizar 32 horas mensais de visitas técnicas em Marília, além de prestar suporte por teleconferência. Os pagamentos foram distribuídos em 36 parcelas, conforme o cronograma físico-financeiro, mediante a apresentação de relatórios mensais e das respectivas notas fiscais.
O termo aditivo, formalizado em 24 de julho de 2026, informa que a redução foi autorizada pelo Despacho 02 do Memorando nº 32.105/2026. O documento ratifica as demais cláusulas do contrato original e não altera expressamente o prazo de vigência.
O documento não detalha quais atividades, serviços ou produtos foram retirados da contratação.
