A Prefeitura de Marília já publicou o edital para realização do pregão eletrônico 105/2024, para a compra de 6 mil cestas básicas da campanha Natal Solidário, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade. O registro de preços está marcado para o próximo dia 12 de novembro, no portal de compras do governo, válido pelo prazo de doze meses. O valor estimado para a contratação é de R$ 594.720,00, com custo unitário calculado em R$ 119,50.
Na justificativa apresentada, consta que “em resposta ao aumento da insegurança alimentar na região de Marília, é essencial prover apoio às famílias em situação de vulnerabilidade durante o período natalino”. As cestas serão distribuídas às famílias cadastradas pelos representantes dos bairros e devem conter 16 itens, entre arroz e feijão, café a açúcar, passando por sal, tempero pronto, extrato de tomate, sardinha, farinhas de trigo, mandioca e milho, panetone, entre outros.
O Estudo Técnico mostra que “a forma mais viável de contratação seria a aquisição por meio de fornecedores habilitados mediante Processo Licitatório por Pregão Eletrônico, por se tratarem de itens comuns”. Ainda de acordo com o edital, “não houve previsão em plano de contratação anual uma vez que o Fundo Social de Solidariedade, junto com o gabinete do prefeito, ainda está em fase de adaptação à lei 14.133/2021 e não elaborou o referido plano para o exercício de 2024”.
