A Prefeitura de Queiroz abriu licitação para a aquisição de medicamentos destinados à rede municipal de saúde. O processo tem valor previsto superior a R$ 3 milhões e será julgado pelo critério de menor preço por item.
O cadastramento das propostas teve início às 8h do dia 16 de junho e seguirá até as 7h45 do dia 29 de junho. A abertura das propostas está marcada para as 8h do mesmo dia, pela plataforma eletrônica de compras utilizada pelo município.
De acordo com o edital, a licitação conta com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Poderão participar empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da contratação e credenciamento regular no sistema eletrônico da Prefeitura.
A compra tem como objetivo garantir o abastecimento da Farmácia Municipal e o uso de medicamentos nos atendimentos realizados pelas Unidades Básicas de Saúde. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os itens são necessários para assegurar a continuidade dos tratamentos e a assistência aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
A relação anexada ao edital reúne 471 itens, entre medicamentos de uso contínuo, antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, vitaminas, injetáveis, xaropes e outros produtos utilizados na Farmácia Municipal e nas unidades de saúde. Entre os itens listados estão ácido acetilsalicílico, ácido fólico, albendazol, amoxicilina, alprazolam, amitriptilina, anlodipina, atenolol, vitamina D e cloridrato de ondansetrona.
Os documentos que instruem o processo apontam que a falta ou a descontinuidade no fornecimento de medicamentos pode comprometer a qualidade do atendimento, provocar interrupção de tratamentos, agravar quadros clínicos e aumentar a demanda por serviços de maior complexidade.
O planejamento da aquisição levou em conta o histórico de consumo, a dinâmica dos atendimentos, o perfil epidemiológico da população e possíveis variações de demanda, inclusive por fatores sazonais. A previsão é de entrega parcelada, conforme a necessidade da rede municipal.
O edital também estabelece que os medicamentos deverão ser entregues em até dez dias úteis após a solicitação do setor competente, por conta da empresa contratada. A contratação terá vigência conforme as condições previstas no edital.
