A Prefeitura de Vera Cruz abriu concorrência para contratar uma empresa especializada no atendimento de até 50 crianças com suspeita ou diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista). O serviço deverá funcionar no município e oferecer avaliação, diagnóstico e acompanhamento terapêutico multiprofissional. O contrato terá duração de 60 meses.
A contratação terá duração de 60 meses e valor estimado em R$ 11,9 milhões, conforme o edital. Os atendimentos serão oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), sem cobrança às famílias.
O serviço será destinado a pacientes de zero a 12 anos encaminhados pela Diretoria Municipal de Saúde. Cada criança terá um plano individual elaborado conforme suas necessidades, além de acompanhamento contínuo e orientação aos familiares.
Segundo a justificativa apresentada pela administração municipal, a contratação busca atender uma demanda crescente e reduzir a fila de espera provocada pela quantidade insuficiente de vagas na rede estadual. Parte dos pacientes seria atendida atualmente pela Atenção Básica e pela Saúde Mental, que não teriam estrutura e equipe específicas para absorver toda a procura.
Cada sessão deverá durar pelo menos 40 minutos e cada paciente terá, no mínimo, dois atendimentos por semana. A frequência e as terapias serão definidas de acordo com as necessidades individuais.
A equipe mínima deverá contar com terapeuta ocupacional, psicólogo clínico, fisioterapeuta e fonoaudiólogo. Outros profissionais poderão participar do acompanhamento quando necessário. A empresa também deverá manter os prontuários atualizados, apresentar relatórios sobre a evolução dos pacientes e orientar familiares e cuidadores.
Os serviços deverão ser prestados em uma unidade localizada em Vera Cruz, com acessibilidade, alvará sanitário, autorização do Corpo de Bombeiros e cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
A seleção será presencial e vencerá a empresa que apresentar o menor preço global e cumprir as exigências. As propostas serão recebidas até as 8h30 do dia 30 de julho. A sessão está marcada para as 9h do mesmo dia, na sala de licitações da Prefeitura.
