A Prefeitura de Vera Cruz pretende contratar seis profissionais para controlar a entrada e a saída de pessoas nas escolas municipais. Para isso, o município abriu uma licitação, estimada em R$ 425.511,36, de acordo com o portal oficial, que prevê um controlador em cada unidade durante 12 meses.
Os profissionais atuarão de segunda a sexta-feira, com jornada de 44 horas semanais. Os horários serão definidos pela Diretoria Municipal de Educação conforme o funcionamento de cada escola.
O serviço atenderá às Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) Creche Professora Lourdes de Souza Alguz, Creche São Francisco de Assis, Monsenhor Florentino Santamaria e Professora Zoraide Mezenga Haraguchi, além das Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) Professora Natalina Geib Devito e Professor Antônio Andrade Guimarães.
Entre as funções previstas estão identificar e registrar visitantes, controlar a circulação de familiares, fornecedores e prestadores de serviços e organizar o fluxo de estudantes nos horários de entrada e saída. O acesso de visitantes dependerá de autorização da direção ou do responsável pela unidade.
Os controladores também deverão observar movimentações nas entradas e nas áreas externas próximas às escolas, comunicar situações anormais à direção, controlar o recebimento de entregas e colaborar com os protocolos de emergência.
Apesar de atuarem na segurança preventiva, os profissionais não exercerão a função de vigilantes. O termo de referência proíbe o porte de armas, a vigilância armada e a realização de revistas pessoais.
A empresa vencedora deverá fornecer uniformes, crachás, equipamentos e materiais para o registro de ocorrências. Os funcionários precisarão ter capacitação em atendimento ao público, controle de acesso, primeiros socorros, procedimentos de emergência, proteção à criança e ao adolescente e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
A contratação será terceirizada e não representa a criação de cargos municipais. Caberá à empresa contratar os trabalhadores pelo regime da CLT, pagar salários e encargos e substituir imediatamente os profissionais em casos de faltas, férias, licenças ou desligamentos, sem custo adicional para o município.
A execução será acompanhada pela Prefeitura. A contratada terá de realizar visitas semanais de supervisão às unidades e apresentar relatórios mensais de frequência, substituições e ocorrências. Os serviços que estiverem em desacordo com as exigências poderão ser recusados total ou parcialmente.
O valor de R$ 425.511,36 é uma estimativa e não corresponde a uma despesa já efetuada. O preço definitivo dependerá do resultado da disputa entre as empresas participantes.
As propostas poderão ser apresentadas até as 8h30 de 14 de agosto. A abertura e a disputa de preços começarão às 9h do mesmo dia, pela internet.
O contrato terá duração inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado conforme a legislação. Após receber a ordem de serviço, a empresa vencedora terá até dois dias corridos para iniciar os trabalhos. As despesas serão pagas com recursos do Fundo Municipal da Educação.
